Uma Modesta Proposta Para A Isenção Fiscal Das Igrejas

Os jornais noticiam que deputados ligados a Igrejas Evangélicas estão propondo que todas as Igrejas sejam isentas de todos os tipos de impostos cobrados no Brasil. Alegam que somente estão regulando um artigo da Constituição e que isto também beneficiará a Igreja Católica.

A tristeza de envelhecer mantendo a memória é que lembramos das tristezas, as públicas e as privadas. Eu já era adulto quando a Constituinte foi realizada (em 1988, pessoas de 22 anos eram adultas). Recordando-me dos debates e das gentes que fizeram a nossa Carta Magna, é bem provável que esta contenha semelhante artigo.

Para que não me acusem de preconceito (“é contra porque é marxista”), tenho uma sugestão para aperfeiçoar o projeto.

Caro leitor, é sempre bom citar um pensador francês, para dar um intelectual ao texto. Assim, para demonstrar falsa cultura, cito Durkheim. O sociólogo francês mostrou que toda instituição social tem uma ou mais funções. Se não as tiver, tende a desaparecer. Logo, religião tem função social. E vou além: deve haver alguma vantagem evolutiva em ter fé, seja esta depositada em uma religião oficial, em um partido político, em uma torcida organizada de futebol ou, até, na impoluta Universidade de São Paulo (a fé é minha e eu a coloco onde quiser). Logo, reconheço que uma Igreja tem função social.

Quem se dedica à missão pastoral quer salvar almas. Não está nisso para ganhar dinheiro ou buscar status ou amaciar a carne, que já é fraca. Mas também é óbvio ao observador isento que caridade custa caro. Estão aí essas ONGs transnacionais que não me deixam mentir. Custa tão caro que muitas dependem do Estado. Deveriam ser OMGs, Organizações Meio Governamentais. Se com organizações laicas isto acontece, por que não com as religiosas? Então, se aceitamos dar dinheiro público para organizações privadas fazerem o “Bem”, devemos aceitar que organizações religiosas também recebam o meu, o seu, o nosso dinheiro dos impostos. Por favor, notem que não se trata de preconceito com o lucro ou com o mercado (a mais-valia só se realiza no mercado. Não há exploração, estritamente, se não há mercado). Somente se considerarmos que há um mercado para religião, poderíamos falar em “exploração”, no sentido marxista do termo. Mas, neste caso, pela própria definição que a maioria das pessoas atribui a religião, quem prega para lucrar não é religioso. E os deputados-pastores são pastores, correto?

Pois bem, vamos à modesta proposta: sugiro que todas as Igrejas sejam isentas de todos os impostos. As pessoas precisam de ajuda, inclusive espiritual, e muitas são pobres demais para receber o que merecem. Se há pastores dedicados a isso, que financiemos esses bons samaritanos com o nosso dinheiro dos impostos.

Mas, lembrando que ninguém está nisso por dinheiro, proponho um teto: o ganho dos pastores não pode exceder o teto do funcionalismo público federal, ou seja, o salário de um ministro do Superior Tribunal Federal.

Tudo o que for arrecadado a mais e que supere as despesas da Igreja local (luz, água, transporte etc.), deverá ser automaticamente endereçado às escolas públicas e aos postos de saúde mais próximos da Igreja em questão. Essa doação não poderá ser gasta nos salários dos funcionários públicos.

Para garantir a lisura da medida, cada Igreja deverá manter um site aberto ao público, com o registro de todas as doações, os seus gastos e o que foi destinado para escolas e postos de saúde. Os órgãos públicos que recebessem essas doações deveriam fazer o mesmo. Transparência é a alma do negócio, com o perdão do trocadilho.

Talvez isto até aumente a arrecadação das Igrejas, além de aproximar a comunidade de suas escolas públicas e dos postos de saúde do bairro. Quem sabe se muitos fiéis não passarão a doar tempo para ajudar de alguma forma essas instituições. Farão bem à alma e, também, à comunidade.

Imagino tratar-se de uma proposta irrecusável, pois todos ganhamos. As pessoas que dependem de serviços públicos essenciais, os ateus e agnósticos do país que não desejam doar seu dinheiro a nenhuma Igreja e, principalmente, as pessoas religiosas, que colaborarão para que os necessitados da sua área recebam o que merecem. Que pastor recusaria uma sugestão supimpa como esta, perdoem-me pela imodéstia?

Já posso prever a recusa dos defensores da isenção: se o Estado é laico e as Igrejas, entidades particulares, o poder público não pode interferir na forma como o dinheiro arrecadado é gasto. Seria como se os pastores-deputados dissessem: “Oh, Senhor, dai-me a frugalidade, mas não agora” (Creio que Santo Agostinho me perdoará por esta paráfrase). Opa, opa, opa! Alto lá, que o santo é de barro! O dinheiro dos impostos é público. Quem deseja o bônus deve arcar com o ônus. Se o dinheiro é público, nada mais normal do que haja regras legais e de transparência para o seu gasto. Ou não?

Talvez a religião não seja o ópio do povo, mas desconfio que o dinheiro é o deleite desses pastores-deputados.

São Paulo, 14 de fevereiro de 2020.