O povo é inocente

Uma das coisas mais irritantes ao se ler sobre política no Brasil é o cacoete da maioria dos analistas políticos em afirmar que “o Congresso é a cara do povo brasileiro”. De forma clara e direta: não é. O povo é inocente em relação ao Congresso. O nosso sistema político é uma confusão para a esmagadora maioria das pessoas.

Eu ministro aulas naquela Universidade considerada como a melhor do país, em um curso para o qual a procura é de 10 candidatos para 1 vaga. Regularmente, eu pergunto aos meus alunos se compreendem o sistema eleitoral. A maioria dos alunos não sabe, e são eleitores letrados. Agora, considere uma população com dificuldade de ler e compreender textos e fazer as operações matemáticas básicas (os resultados do teste Pisa estão aí e não me deixam mentir). Há alguma chance das pessoas compreenderem no que estão votando?

Por favor, não me entendam mal. Eu sou radicalmente a favor de democracia e de que todos votem. Não acredito que o resultado seria melhor, se pudessem votar apenas os cidadãos diplomados. Quando ouço qualquer sugestão que se pareça com restrição de voto, logo me vem à mente a máxima de Stanislaw Ponte Preta: “creolina também é preparado e limpa latrina”. Basta acompanhar as operações da Polícia Federal para saber o quanto há de gente pós-graduada e ou rica envolvida em crime. Portanto, esse tipo de exigência não melhoraria a qualidade do nosso Congresso. Aliás, a maioria dessas pessoas “preparadas” tampouco entende o nosso sistema eleitoral.

Para algo ser tão caro & confuso como o sistema eleitoral brasileiro, fica patente que foi trabalho de gerações. Se fôssemos fixar uma data para a confusão, esta seria abril de 1979. Nesse ano, o ditador de plantão fechou o Congresso e criou os senadores “biônicos”. Isto porque o partido da ditadura foi derrotado nas eleições de 1978. Assim, os estados menos populosos e mais dependentes de verbas federais passaram a contar com maioria no Senado. Curiosamente, eram os estados com mais votos no governo e, provavelmente, com mais casos de fraude eleitoral. A constituição de 1988 completou o serviço, aumentando o número mínimo de deputados por estado para oito (antes eram quatro) e mantendo os três senadores por estado (os biônicos participaram da assembleia constituinte). Ou seja: a população não é representada no Congresso, pois a distribuição de congressistas não corresponde, nem vagamente, ao princípio de “um homem, um voto”.

Daí que qualquer reforma que não retorne a dois senadores por estado e não fixe a representação proporcional da população dos estados na Câmara não faz sentido, pouco importa se presidencialismo, parlamentarismo ou monarquia parlamentarista. Mas há mais…

Votamos em partidos. Pode parecer estranho, porque há a possibilidade de votarmos em um candidato de nossa preferência. De Cacareco a Tiririca, sempre houve os mais estranhos campeões de votos. A maioria das pessoas imagina que está votando em alguém, mas não. Está simplesmente indicando a ordem desse alguém na lista de eleitos pelo partido. É o partido que conta. Uma vez descontados os votos em branco e nulos, a soma de todos os votos  restantes é igualada ao número de cadeiras no parlamento, seja este a Câmara dos Deputados, uma Assembleia Legislativa (deputados estaduais) ou uma Câmara Municipal qualquer (vereadores). Basicamente, o que se faz é uma regra de três com ajustes. Se um partido recebeu 30% dos votos (somados os votos na legenda ou nos candidatos do partido), deverá contar aproximadamente 30% dos deputados. A ordem dos deputados é dada pelo número de votos que cada um recebeu. Se o primeiro recebeu milhões e o segundo centenas, isso é irrelevante. Eis a razão de dirigentes partidários procurarem gente famosa para se candidatar a um parlamento. Supostamente, essa estratégia ajudaria a eleger outras pessoas (as preferidas dos dirigentes partidários). No que essas famosas acreditam? Pouco se sabe. O curioso é que temos mais de trinta partidos (parei de acompanhar quando passou o total passou de vinte) e dificilmente encontraremos trinta ideologias diferentes em manuais de ciência política. Brasileiro é criativo.

Para completar a balbúrdia, é permitida a coligação de partidos nas eleições parlamentares. Assim, o que conta para a distribuição de cadeiras no Congresso é a soma dos votos na coligação de partidos. Isto gera a situação esdrúxula de um eleitor votar em um candidato do partido A e terminar por eleger candidatos do partido B. Como a coligação vale apenas para eleição, pode-se votar no partido da situação e eleger um oposicionista. Isto permite a sobrevida de vários pequenos partidos, sejam estes de extremistas ideológicos com quase nenhuma importância na sociedade ou partidos de aluguel, que vendem seu apoio e seu tempo de TV a quem prometer cargos ou pagar mais. Quando alguém vota em “Cacareco” como protesto, quase certamente está ajudando a eleger algum dirigente partidário safado. Anular ou votar em branco tampouco ajuda: esses votos não contam. Mesmo que apenas os próprios candidatos votem, a eleição será considerada válida. Quem anula o voto está ajudando, sempre, os piores políticos.

E, no entanto, os comentaristas políticos aparentemente acreditam que temos eleitores suecos e partidos alemães, todos letrados e com preferências ideológicas definidas e explicitadas. Claro que isso tem tudo para não funcionar. Eu acredito que mesmo se fizermos uma enquete nas principais redações  (sejam estas escritas ou não), o resultado será a constatação de uma ignorância abismal e um parlamento que, bom, vocês já entenderam.

Ainda assim, meus concidadãos fazem o que podem. A grande maioria das pessoas vota pensando no melhor para si e, muitas vezes, para a sua família. Provavelmente, um conjunto substancial vota desejando o melhor para o país. Também aprendem com seus erros, acredito. O problema está nas relações de causa e efeito que dirigem as escolhas. Como a maioria das pessoas não elege os candidatos ao parlamento em quem votou diretamente e não se sente representado por nenhum partido político, a pessoa não percebe o efeito que seu voto causa. Ademais, como a maioria dos eleitos não está ligada geograficamente a nenhum lugar, não é possível sequer acompanhar seu trabalho. Eu sei que as eleições acabam por se tornar regionalizadas, para baratear a campanha e muitos candidatos enfatizam a cidade de onde vêm, mas isto não é o suficiente. Ademais, nada impede de um candidato ir se “movendo” ao longo de eleições.

Assim, se não compreendemos como o sistema político funciona, as relações de causa e efeito que imaginamos provavelmente serão falsas. Logo, a maioria das pessoas têm uma ideia errada de como a política parlamentar funciona.

E ainda há a questão do voto obrigatório… Ora, quem vota obrigado provavelmente não gasta o tempo analisando as opções disponíveis da mesma forma que uma pessoa que tenta acompanhar a vida política do país. Se isto é melhor ou pior, não arrisco dizer. Mas se o voto fosse opcional, os partidos teriam de se esforçar mais para conquistar os eleitores.

Agora, some a isso que a maioria das pessoas não tem tempo para acompanhar a vida congressual diária – no que são ajudados pela maioria da imprensa, que raramente acompanha as tramitações de projetos etc. – Como poderei acompanhar as minhas escolhas? Não por acaso, a maioria dos brasileiros não sabe o que os parlamentares fazem. Junte-se a isto que os noticiários refletem as preferências dos donos dos jornais, emissoras etc., dos editores e até dos jornalistas. A internet está mudando isto. De um lado, a rede mundial permite às pessoas mostrarem quando há falhas nas coberturas jornalísticas. De outro, há as chamadas “fake news”, ou boatos ou fofocas ou mentiras (em inglês faz mais sucesso, aparentemente).

A compreensível reação dos jornalistas a essa perda de influência é denunciar continuamente o perigo dos boatos que circulam na rede. Este é um fenômeno que merece um texto à parte, que deixarei para outro dia. Mas note-se que foram os jornais que se desprestigiaram primeiro, com uma partidarização excessiva, falta de imparcialidade e imprecisão no noticiário. Isto para não falar da qualidade do texto. Em qualquer portal famoso da internet é possível encontrar erros de português de enrubescer alunos de sete ou oito anos. Isto para não falar dos disparates matemáticos recorrentes. Aparentemente, alguns jornalistas não têm noção de grandeza e confundem milhões com bilhões etc.

Quem ganha com a atual situação? As direções dos partidos, que mais se assemelham a máfias do que agrupamentos ideológicos, e as corporações (funcionários, associações de classe, sindicatos etc.), que orientam seus membros a votarem em um único candidato. Isto elege parlamentares que votam exclusivamente nos interesses da corporação, em detrimento do interesse público.

Para completar, há a figura nefasta do “suplente”. Quando um deputado ou senador se licencia do cargo, é substituído temporariamente por um suplente. Assim, chegamos ao paroxismo de termos congressistas que não tiveram votos suficientes para se elegerem nem mesmo por essas regras cretinas!

O resultado termina sendo o descrédito da população na Política (com P maiúsculo) e nos políticos (com p minúsculo). Gera a sensação de que “são todos iguais”. Esse descrédito leva a mais votos em branco e mais votos nulos e, portanto, facilita a eleição  de candidatos de corporações ou desonestos. Como temos eleições  continuamente desde 1989, o leitor entenderá como chegamos a esse Congresso e porque nem de longe essas pessoas representam a maioria da população. Daí a famosa frase atribuída a Ulisses Guimarães: “está achando ruim esse Congresso? Espere o próximo.”

Qual é a solução? O que já estamos cansados de saber: estabelecimento da proporcionalidade do número de congressistas à população, voto distrital e fim da obrigação de votar e da figura dos suplentes e proibição de parlamentares se licenciarem dos seus mandatos (se quiser deixar o cargo, deveria renunciar). Tudo o que agora não temos e que jamais é discutido em propostas de reforma eleitoral. Que nenhum comentarista político diga isso, mostra o nível da imprensa política nacional.

Duas das principais objeções ao voto distrital são que enfraqueceria os partidos e tornaria os deputados meros despachantes de interesses locais. Hummm, ah, tá, porque agora os partidos são fortes e representam ideologias bem estabelecidas na população brasileira, os nossos deputados federais pensam apenas no país, sem se importar com desejos paroquiais... O leitor e eu certamente vivemos em um país bem diferente desses da ciência política.

Uma crítica mais importante é que no sistema distrital a maioria dos votos pode se tornar minoria no parlamento. Basta que a minoria consiga vencer por um voto em metade mais um dos distritos e sofrer derrotas esmagadoras nos outros distritos. Ok, mas, vem cá, a maioria é representada no atual sistema? O que seria melhor: uma possibilidade matemática ou  uma certeza atual? Eu prefiro correr o risco, já que o atual sistema não representa a maioria das pessoas.

Então, não, o Congresso não representa a população brasileira. Nós cometemos muitos erros, mas esse, definitivamente, não.

São Paulo, 05 de setembro de 2018.